TST mantém penhora online de conta bancária de pessoa física

Arquivado inquérito contra ministro do STJ acusado de crime contra a honra

Juiz indefere inscrição de Bacharel em Direito na OAB/SE

Juiz Edmilson Pimenta indeferiu o pedido de inscrição na OAB

Câmara aprova projeto que cria custas para o STJ

TST mantém penhora para saldar dívida milionária de frigorífico em SP

Penhora para saldar dívida milionária de frigorífico em SP.

Interrompida análise de RCL contra decisões que vedavam a progressão de regime em crimes hediondos

Não é possível ajuizamento de mandado de segurança para desconstituir ação anulatória

TST mantém liminar que manda reintegrar caixa do Bradesco

Embargos à execução. Penhora "on line". Início do prazo.

Manifestando-se a parte a respeito da penhora efetivada via "on-line", demonstra estar ciente de que foi efetivada a garantia da execução.

2ª Turma do STF revoga prisão cautelar de Edemar Cid Ferreira

STF defere liminar em favor de funcionários da Eletrosul

Realização de exame de DNA é importante em investigação de paternidade

Embargos de terceiro. Art. 1.046 do CPC. Ameaça de turbação ou esbulho

TST rejeita tese de conluio entre as partes e mantém acordo

Mantida condenação de policial civil que se apropriou de cocaína de traficantes para revenda

Mantida decisão que concedeu auxílio-alimentação durante férias

STJ pede informações à Justiça paulista sobre caso de estudante que planejou morte dos pais

Tubarão não consegue suspender decisão contra Bradesco Leasing

O município de Tubarão, em Santa Catarina, não conseguiu suspender no Superior Tribunal de Justiça (STJ) decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJSC) que concedeu à Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil a suspensão de decisão que a obrigava a levantar e transferir valores ao município, em virtude de uma ação de execução fiscal.

STJ nega habeas-corpus a funcionário público acusado de molestar enteado

Os dois foram denunciados pelo Ministério Público do Estado do Paraná por terem praticado o delito de atentado violento ao pudor contra a criança W., filho de J.

Apelação cível e remessa necessária.

Alegação de nulidade da sentença por ausência de chamamento aos autos de litisconsortes passivos necessários.